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SegurançaComo criminosos usam dados de mortos para ativar linhas telefônicasUma investigação da PF informou que dois policiais federais usavam linhas telefônicas em nome de pessoas mortas para evitar o rastreio de suas identidades e se comunicarem com um auditor fiscal. Como criminosos conseguem pegar identidade alheia e cadastrar um número para se comunicar? O que aconteceuDois agentes são suspeitos de manterem contato com auditor fiscal suspeito de fraudes. Após análise do celular do auditor Carlos Eduardo França de Araújo, suspeito de estar ligado a esquema de fraudes fiscais da Refit (com prejuízo estimado em R$ 50 bilhões de créditos tributários no ramo de combustíveis), a PF descobriu o contato com dois agentes. Ao analisar os números usados pelos agentes, constataram que estavam em nome de pessoas mortas.
A tática foi usada para tentar dificultar a identificação dos policiais possivelmente envolvidos na fraude, segundo a PF. Justamente esse artifício, diz documento da polícia, “fortalece as suspeitas de que essa relação está diretamente ligada às ações ilícitas praticadas pelo grupo criminoso”. Por que é possível ter número no nome de pessoas mortas? Não há detalhes do tipo de linha (pré ou pós) ou operadoras, mas especialistas dizem que há algumas possibilidades. Uso de dados vazados, compra de chips pré-pagos em nome de pessoas mortas e falhas na verificação de identidade no processo de ativação da linha são algumas delas. Notificação da morte de uma pessoa leva um tempo.
Segundo Hiago Kin Levi, presidente do Ibrinc (Instituto Brasileiro de Resposta a Incidentes Cibernéticos), a propagação de notificação de morte de uma pessoa, que passa por diferentes esferas (da municipal à federal), não é instantânea. Por essa razão, os dados de mortos poderiam ser utilizados. Base de pessoas mortas não é atualizada para todo país em tempo real. “Até o CPF de alguém ‘receber baixa’, isso dá tempo para fraudadores trabalharem e tentarem com sucesso registrar uma linha no nome de alguém”, diz um profissional da área de soluções de identidade digital, que não quis se identificar. Inventário e atuação da família podem acelerar “notificação de morte”.
Segundo Levi, do Ibrinc, “quando o morto tem bens a serem partilhados”, a informação acaba sendo rapidamente replicada por cartórios e bancos, dificultando o uso da informação por terceiros. “Se a pessoa não tem herdeiros ou morre indigente, a conta do banco dela pode permanecer ativa por um tempo.”Anatel tem aumentado o rigor de identificação, mas ainda há diferenças entre modalidades e operadoras. Em alguns casos, a Anatel exige selfie e documentos para a ativação de uma linha telefônica.
Clientes pré têm opção de ativação por vias alternativas, como ir à loja física ou fornecer algum documento. Questionada sobre o caso, a Anatel diz que tem feito um acompanhamento setorial para reduzir fraudes. A agência tem como objetivo “implantar biometria para a confirmação de identidade de todos os usuários de telefonia móvel”. Em função de problemas de cadastro de clientes, a Anatel diz que já impôs mais de R$ 73 milhões em multas, de 15 procedimentos já transitados em julgado. Teles tem obrigação de manter “fidedignidade cadastral”.
Ainda em nota, a Anatel informa que as operadoras são obrigadas a ter cadastro atualizado, “incluindo a necessidade de troca de titularidade ou cancelamento da linha em caso de falecimento. Geralmente, as teles contratam fornecedores para o serviço de validação de identidade, que, periodicamente, buscam dados atualizados na base da Receita Federal. Consultada, a Conexis, que representa as principais operadoras, não retornou contato. O espaço segue aberto.0: 00 / 0: 00 O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário.
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