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Lei grega proíbe menores de 15 anos de usar redes sociais
O Parlamento aprovou medida que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027, visando proteger crianças e adolescentes dos efeitos negativos das plataformas digitais.
Serviços afetados e requisitos
TikTok, Instagram, Facebook e X deverão implementar verificação de idade e garantir a privacidade dos usuários.
- Verificação de idade confiável em até 2,5 meses
- Proteção de dados pessoais conforme Lei de Serviços Digitais da UE
- Multas em caso de descumprimento
Ferramentas governamentais
Famílias devem instalar aplicativos Kids Wallet ou Gov. gr para bloquear acesso às redes sociais proibidas.
Contexto e apoio público
O governo destaca impactos negativos na saúde mental e no sono das crianças. Pesquisas mostram amplo apoio da população adulta.
Perspectiva europeia
O primeiro-ministro pretende incentivar a UE a adotar regras semelhantes, alinhando-se ao EU Kids Act.
O debate internacional evidencia desafios na verificação de idade, como experiências na Austrália e França.
Esta iniciativa reforça a discussão sobre regulação digital e proteção infantil.
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