China propõe controlar exportações de 40 tecnologias de IA, energia solar e biofarmacêuticos

A China propôs incluir 40 tecnologias de inteligência artificial (IA), energia solar e biofarmacêutica em sua lista de controles de exportação, em meio ao aumento das tensões comerciais com os EUA e outras economias ocidentais. A proposta, apresentada nesta sexta-feira, 16, pelos ministérios do Comércio e da Ciência e Tecnologia, está aberta a contribuições públicas até 15 de novembro. Segundo o governo chinês, a iniciativa faz parte da gestão regular do comércio de tecnologia e não tem como alvo nenhum país, região ou empresa específica. Do total de tecnologias previstas na proposta, 23 estão relacionadas à IA.

A lista inclui grandes modelos de linguagem, sistemas capazes de processar e gerar textos e outros conteúdos, agentes inteligentes, que executam tarefas com diferentes níveis de autonomia, e estruturas de computação que reúnem recursos para processar grandes volumes de dados. Esses três segmentos são considerados componentes importantes da indústria chinesa de IA. A proposta também abrange tecnologias biofarmacêuticas, como terapias celulares e genéticas e medicamentos baseados em ácidos nucleicos de pequenas moléculas. No setor de energia solar, os controles previstos incluem processos relacionados à produção de polissilício, wafers de silício, lâminas utilizadas na fabricação de componentes eletrônicos e células fotovoltaicas, e células solares, responsáveis por converter a luz do sol em eletricidade.

Tecnologias que já estejam disponíveis publicamente por meio de versões de código aberto continuarão isentas das restrições previstas. China amplia fiscalização sobre transferência de tecnologiaParalelamente à proposta, Pequim colocou em vigor nesta sexta-feira um sistema provisório de registro prévio para exportações de tecnologias abrangidas pelas novas regras. A exigência alcança operações de transferência de propriedade intelectual e contratos de licenciamento com entidades estrangeiras. Também se aplica a transações já iniciadas, mas que ainda não foram concluídas. Em comunicado, os ministérios afirmaram que a revisão responde à expansão do uso de tecnologias de IA, biofarmacêuticas e fotovoltaicas em áreas consideradas sensíveis.

O objetivo declarado é reduzir o risco de transferência descontrolada ou de disseminação inadequada dessas tecnologias, sem impedir a cooperação internacional. A iniciativa ocorre em um cenário no qual EUA, Europa e Japão ampliam restrições à exportação de tecnologias estratégicas para a China, sobretudo semicondutores e equipamentos utilizados em sua fabricação. A medida também se insere em uma disputa mais ampla sobre o controle de investimentos e conhecimentos tecnológicos. Em 1º de julho, a China começou a aplicar regras que ampliam a fiscalização sobre investimentos estrangeiros e sobre a transferência de tecnologia, dados e conhecimento especializado para outros países.

A decisão ocorreu após o governo bloquear a aquisição da empresa chinesa de IA Manus pela Meta, em uma operação avaliada em US$ 2 bilhões, sob justificativa de segurança nacional. Em resposta às restrições ocidentais, Pequim também vem utilizando controles de exportação sobre minerais críticos, insumos importantes para a produção de equipamentos eletrônicos e tecnologias estratégicas.