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Um tribunal de apelações dos EUA manteve mais de 3.000 processos que acusam Meta, Google, TikTok e outras empresas de criarem redes sociais viciantes para jovens.
O que aconteceu
O 9º Tribunal de Apelações, sediado em San Francisco, EUA, rejeitou o recurso das empresas contra uma decisão de primeira instância.
Segundo o tribunal, o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado. Os processos tramitam na Justiça federal e foram apresentados por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos.
Rejeição do recurso
As empresas alegavam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações as protegia dessas ações. A regra limita a responsabilidade de plataformas por conteúdo publicado por usuários, mas o tribunal afirmou que ela é uma defesa de mérito, não uma imunidade contra processos.
Processos discutem efeitos sobre jovens
Os autores das ações afirmam que as empresas projetaram seus produtos para gerar dependência entre usuários jovens. Eles relacionam essa suposta estratégia ao aumento de depressão, ansiedade, problemas de imagem corporal e outros problemas de saúde mental nos EUA.
Outras cerca de 3.300 ações semelhantes estão reunidas em um processo na Justiça estadual da Califórnia.
Consequências
Em março, um júri de Los Angeles considerou Meta e Google negligentes por projetarem plataformas que prejudicam jovens e fixou indenização de US$ 6 milhões a uma mulher de 20 anos.
A Meta também perdeu duas etapas de uma ação movida pelo Novo México na Justiça estadual. Um júri determinou em março o pagamento de US$ 375 milhões, e um juiz ordenou mais US$ 567 milhões e medidas de proteção a jovens.
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