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Tribunal dos EUA decide que empresas de tecnologia devem enfrentar processos sobre vício em redes sociais
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos decidiu permitir o prosseguimento de milhares de ações judiciais contra empresas de redes sociais, por alegações de que projetaram seus produtos para criar dependência entre usuários jovens.
A 9ª Corte de Apelações dos EUA rejeitou a tentativa das empresas de reverter uma decisão de instância inferior que as obriga a responder a mais de 3.000 processos apresentados em tribunal federal.
Empresas envolvidas
- Meta Platforms
- Google, da Alphabet
- TikTok, da ByteDance
- Snaphat, da Snap Inc.
As empresas argumentaram que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996 as protege contra reivindicações relacionadas a conteúdos publicados por usuários, mas a corte concluiu que essa seção oferece uma defesa contra responsabilização, e não imunidade contra processos judiciais.
Consequências
As empresas enfrentam milhares de processos em tribunais federais e estaduais, com alegações de que intencionalmente tornaram jovens usuários dependentes de suas plataformas, contribuindo para o aumento de casos de depressão, ansiedade e problemas de imagem corporal.
Os casos buscam indenizações, multas e restituições, e as empresas também enfrentam a possibilidade de ter que adotar medidas de proteção para usuários jovens.
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