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O TikTok foi acusado de violar as regras da União Europeia sobre conteúdo online devido a recursos de design que poderiam expor crianças a predadores ou ao cyberbullying.
As acusações, denominadas ‘conclusões preliminares’ nos termos da Lei dos Serviços Digitais (DSA), constituem a quarta denúncia contra o TikTok em dois anos.
Regras da UE
A DSA exige que as grandes empresas de tecnologia tomem mais medidas para combater conteúdos ilegais e prejudiciais.
A Comissão Europeia afirmou que as contas do TikTok não atendem aos padrões de segurança da DSA.
- As contas do TikTok permitem que crianças tornem suas contas públicas, possibilitando que outras pessoas vejam o conteúdo e, potencialmente, expondo-as ao cyberbullying ou ao contato de agressores.
- Mesmo as contas privadas não são seguras para crianças, pois podem ser facilmente encontradas por meio das listas de ‘seguidores’ e ‘seguidos’ de outros usuários.
O TikTok deve ajustar as configurações padrão das contas públicas de menores para que o conteúdo seja, por padrão, visível apenas aos usuários do TikTok aceitos pelas crianças.
Resposta do TikTok
O TikTok afirmou que analisará as conclusões da UE e trabalhará de forma construtiva com o órgão regulador.
As contas de adolescentes no TikTok contam com mais de 50 recursos pré-configurados de privacidade e segurança, elaborados com base em recomendações de especialistas.
A empresa ofereceu concessões para evitar multas em dois casos anteriores, enquanto um terceiro caso ainda está em andamento.
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