📸 Créditos da imagem: Lula Marques/Agência Brasil
Resumo da Aprovação
O Senado Federal aprovou a PEC que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo os salários.
Transição Gradual
- 60 dias após promulgação: jornada de 44 para 42 horas e dois dias de descanso remunerado.
- 12 meses depois: jornada de 42 para 40 horas.
Descanso Remunerado
O texto garante dois dias de descanso por semana, preferencialmente um domingo.
Processo Legislativo
O projeto, originado na Câmara em maio, foi aprovado no Senado após articulação entre Alcolumbre e Lula.
Reação da Oposição
Setores empresariais contestaram a redução, pedindo prazo maior. O senador Flávio Bolsonaro mudou de posição e apoiou a PEC.
Histórico de Reduções
Esta é a primeira redução desde a Constituição de 1988, que limitou a jornada de 48 para 44 horas.
Próximos Passos
O texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional, iniciando o prazo de transição.
📰 Leia a notícia completa em: Olhar Digital »
⚖️ Direitos Autorais: Este site utiliza conteúdo agregado automaticamente de fontes públicas. Todas as imagens possuem crédito e fonte indicados conforme exigido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei 9.610/98).