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Contexto da investigação
O Ministério Público Federal abriu procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta e pela plataforma X nas eleições de 2026.
Base da apuração
A investigação foi iniciada após mais de mil relatos de bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance nas redes sociais, reunidos por organizações da sociedade civil.
Procedimento e prazos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou ofício às plataformas, solicitando esclarecimentos. As empresas têm cinco dias para responder.
O que o MPF quer saber
- Natureza, duração e justificativa das restrições.
- Notificações enviadas aos usuários.
- Disponibilidade de canais de contestação.
- Regularidade e legalidade das práticas de moderação.
Relevância dos relatos
Os relatos incluem redução de alcance, bloqueios de contas e remoções de publicações, com potenciais prejuízos financeiros e restrições à participação política.
Contexto político mais amplo
Em outubro, a campanha de um candidato presidencial contestou a suposta seletividade algorítmica da Meta, questionando a distribuição de conteúdos políticos.
Próximos passos
As respostas das plataformas ajudarão o órgão a avaliar possíveis falhas nos procedimentos de moderação e a garantir a transparência e fundamentação das decisões.
A investigação permanece em fase inicial, sem conclusão sobre a legalidade das decisões questionadas.
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