📸 Créditos da imagem: reprodução / Tecmundo
Muitas pessoas (e o algoritmo de várias redes sociais) têm difundido o texto “A Lei Felca pode bloquear o Linux no Brasil? ”, assinado por Thiago Ayub e publicado no TecMundo nessa sexta-feira, 13 de março de 2026. O colunista, liberal sobre tecnologia e preservacionista sobre a arquitetura aberta da internet, apresenta um alerta crítico sobre riscos técnicos e regulatórios do ECA Digital. Ayub argumenta que a lei pode inviabilizar o uso do sistema operacional Linux e de outros softwares de código aberto no Brasil, pois impõe obrigações de aferição de idade e controle parental nativos, sob pena de bloqueio, em uma exigência contrária à natureza descentralizada e comunitária dessas tecnologias, que não têm representação corporativa única nem CNPJ no país. Assim, ele sugere um cenário de insegurança jurídica que poderia isolar o ecossistema tecnológico brasileiro e prejudicar a liberdade de escolha das pessoas em nome de uma fiscalização estatal de difícil execução técnica. Embora seja uma pessoa qualificada do ponto de vista tecnológico, as preocupações de Ayub sobre o Linux demonstram medo sobre os reais objetivos de proteção social e jurídica que fundamentam o ECA Digital.
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