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Você abre um aplicativo para assistir a um vídeo, mas o próximo começa sozinho. Depois, uma notificação lembra que sua sequência de dias de uso está prestes a acabar.
A União Europeia quer ampliar o controle dos consumidores sobre esses mecanismos. Um projeto em preparação prevê a possibilidade de desativar funções que incentivam o uso compulsivo ou prolongado de serviços digitais.
A iniciativa, porém, ainda precisa passar pelo processo legislativo europeu. O que poderá ser desligado A medida integra o Digital Fairness Act, iniciativa que pode ser traduzida como Lei de Equidade Digital.
A apresentação está prevista para quarta-feira, 11 de novembro. Os detalhes divulgados até agora vêm de versões preliminares consultadas pela imprensa.
Segundo a Euronews, o texto permitiria desligar a reprodução automática, notificações sem relação com a atividade do usuário e recompensas por sequências de uso. Estas últimas aparecem em aplicativos como contadores de dias consecutivos, frequentemente chamados de “ofensivas”.
O projeto também alcançaria funções de chatbots que simulam relacionamentos pessoais para prolongar as conversas. Nesse caso, o foco estaria nos mecanismos de retenção que exploram o vínculo com o usuário.
A Agence Europe acrescenta uma distinção relevante: o rascunho prevê formas simples de desativar esses recursos, individualmente ou em conjunto. Isso não significa que todos chegariam desligados por padrão.
O direito de escolha e a configuração inicial são questões diferentes. A discussão vai além do tempo de tela Na página oficial sobre a revisão das regras de consumo, a Comissão Europeia confirma que prepara a iniciativa.
Entre seus objetivos estão combater interfaces manipuladoras, personalização desleal, publicidade enganosa de influenciadores e problemas com contratos digitais. Essas interfaces recebem o nome de “dark patterns”, ou padrões obscuros.
São escolhas de apresentação que prejudicam uma decisão livre e informada. Um exemplo simples é destacar o botão para contratar e esconder o caminho para cancelar.
A Comissão também coloca os consumidores vulneráveis, especialmente os menores de idade, entre as prioridades. A intenção declarada inclui tornar as obrigações das empresas mais claras e reduzir diferenças na aplicação das regras dentro do bloco.
O acompanhamento legislativo do Parlamento Europeu ajuda a explicar a origem da proposta. Uma avaliação das normas existentes concluiu que elas continuam relevantes, mas protegem os consumidores apenas parcialmente diante das mudanças no ambiente digital.
Entre os problemas identificados estão obstáculos ao cancelamento de assinaturas e práticas que exploram vulnerabilidades individuais. Compras e assinaturas também entram na mira O rascunho consultado pela Agence Europe reúne dez práticas que seriam proibidas.
Entre elas aparecem contadores falsos de estoque, opções previamente marcadas, notificações enganosas e janelas que insistem para o consumidor mudar uma decisão. A proposta também prevê uma função de cancelamento de contrato visível e acessível.
Para determinados contratos com duração de seis meses ou mais, haveria lembretes antes da renovação automática. Outro ponto envolve ingressos com preços dinâmicos.
As empresas precisariam informar quantas entradas estão disponíveis pelo valor anunciado e qual seria o preço máximo que o consumidor poderia pagar. Essas disposições ainda podem mudar durante a negociação.
De acordo com a Euronews, testes gratuitos também não poderiam virar assinaturas pagas sem uma concordância ativa do cliente. O texto prevê ainda transparência para assistentes de compras com inteligência artificial, incluindo a identificação de sugestões patrocinadas.
Crianças ganham atenção especial Uma pesquisa divulgada pela Comissão Europeia, com quase 5 mil crianças dos países do bloco, mostrou preocupação com essas práticas. Entre os participantes, 48% defenderam regras para funções que mantêm as pessoas conectadas por mais tempo.
Já 58% pediram proteção maior contra publicidade e preços personalizados. Os resultados ajudam a orientar a preparação da iniciativa, embora não representem uma regra aprovada.
Quando as mudanças poderiam valer A apresentação pela Comissão será uma etapa inicial. O Parlamento Europeu e os países-membros ainda precisarão negociar o conteúdo antes de sua aprovação.
Segundo a Reuters, o projeto prevê multas de até 6% do faturamento anual mundial das empresas por práticas digitais desleais. Portanto, ainda não existe uma obrigação geral, criada por essa proposta, para que aplicativos ofereçam os novos controles.
Para usuários brasileiros, o projeto também não estabelece um direito automático: eventuais mudanças fora da União Europeia dependerão de outras regras ou das decisões das próprias plataformas.
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