Europa quer barrar redes para menores de 13 e limitar uso de adolescentes

Redes sociaisEuropa quer barrar redes para menores de 13 e limitar uso de adolescentesA União Europeia quer criar regras para proibir redes sociais para menores de 13 anos e limitar o uso para adolescentes. O que aconteceuUrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou a proposta em discurso anual sobre o estado da União, em Estrasburgo, na França. “Sem redes sociais abaixo dos 13 anos. Sem conta pessoal abaixo dos 15”, disse. Plano prevê que jovens de 13 e 14 anos só possam usar “mini contas”, com supervisão dos pais e recursos limitados.

Von der Leyen afirmou que esse tipo de perfil teria controle de tempo de tela e que o uso seria limitado a uma hora por dia. A Comissão Europeia deve apresentar nesta quinta-feira um projeto chamado EU Kids Act, que ainda precisa passar pelo processo legislativo do bloco. A expectativa é que a proposta seja discutida e votada por países-membros e pelo Parlamento Europeu, que tem 720 integrantes. Texto também pretende inverter o ônus da prova para as plataformas. A ideia, disse Von der Leyen, é que as empresas tenham de demonstrar que seus serviços são seguros para menores antes de operar com esse público. Von der Leyen disse que a UE não pretende deixar as regras nas mãos das grandes empresas de tecnologia.

“Eu sei que muitos veem o poder das big techs como esmagador e impossível de reverter. Eu discordo. A Europa tem poder para agir.

Somos nós que decidimos as regras, não as big techs”, afirmou. Como a proposta se encaixa no debate globalMovimento europeu ocorre em meio a uma pressão internacional para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália virou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, em dezembro de 2025. Países europeus já vinham discutindo ou adotando limites por conta própria. A França chegou a aprovar uma proibição para menores de 15 anos, mas a medida foi derrubada pelo Conselho Constitucional do país; Espanha, Dinamarca e Suécia também estudam restrições. Especialistas apontam que uma regra única pode reduzir a confusão regulatória para empresas que atuam em vários países do bloco.

Em comentário, o advogado Lauro Fava disse que, para as companhias afetadas, “elas poderão cumprir um conjunto único, coerente e potencialmente mais equilibrado de regras do que se tivessem de lidar com uma multiplicidade de leis dos países-membros”. Desafios de fiscalização e privacidadeAplicação prática das restrições deve ser um dos pontos mais difíceis do EU Kids Act. Em experiências internacionais, como na Austrália, adolescentes conseguem driblar bloqueios e que a promessa de impedir o acesso nem sempre se confirma. Debate sobre verificação de idade pode ganhar força, mas levanta preocupações sobre dados pessoais. “As crianças claramente precisam de melhor proteção online, mas a verificação de idade não é uma bala de prata e levantaria sérias preocupações de privacidade e proteção de dados”, afirmou Agustín Reyna, diretor da entidade europeia de defesa do consumidor BEUC. Von der Leyen também citou o impacto do design das plataformas no tempo de tela de jovens.

“As crianças são puxadas cada vez mais para dentro de feeds desenhados para mantê-las rolando”, disse. *Com informações da CNN e do New York Times O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do.