Meta promete frear vício em redes nos EUA. E no Brasil?

Redes sociaisMeta promete frear vício em redes nos EUA. E no Brasil? A Meta aceitou implementar novas restrições para adolescentes nos EUA após fechar um acordo bilionário que buscava encerrar acusações de que suas plataformas poderiam estimular o uso compulsivo por crianças e jovens. Para especialistas ouvidos por, parte das medidas tem semelhança com mecanismos já previstos no brasileiro, embora o impacto financeiro do acordo seja limitado para a empresa. O que aconteceuMeta encerrou uma disputa judicial com dezenas de procuradores dos EUA.

Num acordo histórico, a gigante das redes sociais se comprometeu a pagar US$ 17,1 bilhões e anunciou uma série de medidas para o Instagram e o Facebook para crianças e adolescentes entre 13 e 17 anos, como restrição de notificações no horário escolar. Recursos para usuários americanos não serão os mesmos para brasileiros. “No Brasil, tem as contas de adolescentes, só que por aqui tem questões de restrição de conteúdo e de notificações, mas não enfrenta os problemas que fazem as crianças permanecerem na plataforma.

O acordo dos EUA inova neste aspecto”, diz Maria Mello, gerente do eixo digital do Alana (organização que luta pela garantia de direitos para crianças e adolescentes). A especialista pontua que medidas anunciadas pela Meta buscam reduzir dependência. Dentre as principais estão o limite diário de uso de redes sociais por duas horas, a desativação de notificações à noite e no período escolar e a possibilidade de desativar a reprodução automática. Questionada se adotaria algo parecido no Brasil, a Meta diz que conta com soluções robustas para crianças e adolescentes do país. A empresa menciona que vai monitorar o funcionamento nos EUA e que manterá um diálogo produtivo com governos para apoiar experiências adequadas à faixa etária nas diferentes plataformas. Decisão é vista como positiva, apesar do dano financeiro ser considerado baixo.

Segundo Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, foi uma “vitória para o ativismo americano” e que a ação movida por dezenas de estados foi “impressionante”. Mesmo assim, “saiu barato” para a Meta o acordo na casa dos US$ 17 bilhões e sem a necessidade de reconhecer a culpa ou o ato ilícito. A ação inicial previa perdas na casa dos US$ 1,4 trilhão. No fim, a Meta conseguiu um acordo que equivale acerca um terço do lucro anual da empresa, e que pode ser pago em até dez anos.

Não é algo que vai provocar uma perda sistêmica financeira para a MetaRafael Zanatta, diretor da Data Privacy BrasilMedidas da Meta convergem com Para ambos os especialistas, medidas sugeridas pela Meta são previstas pelo, que passou a vigorar neste ano. “A legislação brasileira fala que fornecedores de tecnologia precisam implementar mecanismos para evitar o uso excessivo, problemático ou compulsivo. Então, já existe uma convergência, só que quem faz a cobrança no Brasil é ANPD; e nos EUA, isso vai ficar a cargo do judiciário”. Uma única diferença é na discussão sobre aferição de idade entre os países.

No Brasil, o prevê protocolos que não identifiquem a pessoa durante a verificação (sistemas só retornam se uma pessoa é maior ou menor; e a partir disso, a experiência dela na plataforma é alterada); nos EUA, a questão de estimativa de idade por meio da tecnologia é mais complexa. Aqui, a legislação prevê protocolos abertos para credenciais verificáveis, permitindo que tanto governo como empresas participem. Nos EUA, a principal crítica é que as empresas usadas para esse processo são próximas as big techs. O risco é de criar um mercado de aferição de idade dominado por essas empresasRafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário.

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