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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que a empresa Discord suspenda a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil.
Objetivo da Medida
O objetivo da medida é frear episódios de violência e a coação de menores de 18 anos de idade.
Caso que Motivou a Suspensão
Um caso que motivou a suspensão foi o suicídio de uma adolescente de 13 anos, que foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.
Investigação e Ações
A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagraram a Operação Lívia para investigar o caso e prender os responsáveis.
Cinco adolescentes foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a operação.
Medida Cautelar
A ANPD determinou que a empresa suspenda preventivamente suas transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil.
A empresa tem até três dias para cumprir a determinação.
Serviços de Saúde
Adolescentes e seus responsáveis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a própria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio.
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
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