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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a interrupção das transmissões ao vivo no Discord em território brasileiro.
Contexto da Decisão
A decisão foi tomada após uma fiscalização iniciada na semana passada para verificar possíveis falhas na proteção de menores de idade.
A medida alcança também ferramentas de transmissão e compartilhamento de vídeo com funcionamento semelhante.
Motivos da Suspensão
A ANPD aponta riscos envolvendo menores e cobra mecanismos de proteção.
- Práticas associadas à violência
- Automutilação e suicídio
- Aliciamento de menores dentro da plataforma
Investigação em Curso
Apesar da suspensão, a apuração sobre o Discord permanece aberta.
O diretor da ANPD afirmou que a intervenção se concentra no risco considerado mais imediato, enquanto o órgão continua avaliando a segurança oferecida pela plataforma de maneira mais ampla.
Consequências
A empresa deverá adotar recursos tecnicamente eficazes para impedir que a restrição seja contornada.
O prazo estabelecido pela ANPD para o cumprimento da ordem é de três dias úteis.
Caso a plataforma deixe de atender à determinação, a agência poderá aplicar sanções, entre elas multa de até R$ 50 milhões por infração.
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