EUA: adolescente retira ação contra Meta por dependência em redes sociais

Um adolescente de 15 anos decidiu retirar uma ação judicial movida contra a Meta nos Estados Unidos, encerrando sem julgamento um dos processos mais aguardados sobre os supostos efeitos nocivos das redes sociais na saúde mental de menores. A decisão foi anunciada por seus advogados poucos dias antes do início planejado do julgamento em Los Angeles.

O jovem, identificado pelas iniciais R. K. C., mora na Flórida e alegava no processo que o uso compulsivo de plataformas digitais contribuiu para o desenvolvimento de ansiedade, depressão e pensamentos suicidas, problemas pelos quais continua em tratamento. O caso havia sido selecionado como um processo piloto, cujo resultado serviria de diretriz para ajudar a resolver milhares de ações judiciais semelhantes em todo o país.

Acordos confidenciais e a posição da Meta

Antes de o caso ser retirado contra a Meta, outras grandes plataformas de tecnologia que figuravam como rés fecharam acordos financeiros confidenciais com o adolescente. O YouTube alcançou um acordo em junho, enquanto TikTok e Snap fecharam seus respectivos entendimentos em julho, deixando a Meta como a única ré remanescente.

Os advogados do jovem, Emily Jeffcott e Rahul Ravipudi, destacaram que o objetivo do cliente era pressionar por mudanças estruturais para proteger outros jovens. Segundo os defensores, diante do resultado considerado bem-sucedido nas negociações com os outros réus e para evitar o desgaste emocional de um julgamento longo, o adolescente preferiu encerrar o capítulo legal para se focar na terapia e na sua rotina normal.

Em contrapartida, a Meta declarou publicamente que o autor abandonou a ação sem receber qualquer tipo de compensação financeira da empresa. De acordo com o porta-voz da companhia, o resultado comprova que o processo não se sustentava. A empresa alegou ainda que provas anexadas ao processo demonstravam que o jovem passava apenas poucos minutos por dia no Instagram e no Facebook, e que a maioria de seus perfis foi criada somente após a contratação da equipe jurídica.

Precedentes e avalanche de processos

Embora este caso específico tenha sido encerrado sem condenação da Meta, o setor enfrenta reveses expressivos na Justiça norte-americana. Em março, um julgamento anterior culminou na condenação conjunta da Meta e do Google ao pagamento de 6 milhões de dólares (aproximadamente R$ 30 milhões) em indenização a uma jovem de 20 anos que alegava danos causados pelo uso das redes.

Além dos processos individuais, as gigantes de tecnologia enfrentam contestações judiciais de grande porte por parte de governos estaduais. No Novo México, por exemplo, a Justiça concluiu que a Meta enganou os consumidores sobre os riscos que suas plataformas representam para menores de idade, resultando em uma ordem para pagamento de 375 milhões de dólares (cerca de R$ 1,89 bilhão) em danos.