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O Parlamento da França deve aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
Contexto da decisão
A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo sobre o texto que estabelece a medida, considerada uma das principais iniciativas do governo francês para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor em setembro, quando os estudantes retornarem às aulas após o período de férias escolares.
Detalhes da proposta
A proposta integra uma das principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pretende reforçar a proteção de crianças nas redes sociais e ampliar a regulamentação do tempo de uso de telas.
Deputados e senadores chegaram a um consenso sobre o mecanismo de implementação da lei, que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, mantendo exceções para serviços, como enciclopédias online.
Impacto internacional
A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais vem ganhando força internacionalmente.
A pressão sobre governos e legisladores europeus aumentou após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
Na semana passada, a Comissão Europeia também anunciou que avalia estabelecer um modelo de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais em todos os países do bloco europeu.
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