Apple é derrotada em ação contra regras da UE que limitam big techs

Apple é derrotada em ação contra regras da UE que limitam big techsPor Foo Yun CheeBRUXELAS, 8 Jul (Reuters) – A Apple perdeu nesta quarta-feira ação movida ​contra as regras históricas da ​União Europeia que designam suas lojas de aplicativos e o sistema operacional iOS como “gatekeepers”, sujeitos a obrigações ​destinadas a dar ⁠aos ​concorrentes mais espaço para competir. A Lei ⁠dos Mercados Digitais da ​UE, que estabelece uma lista de o que fazer e o que não fazer ‌para as grandes empresas de ‌tecnologia, ​com a ameaça de multas de até 10% do faturamento anual global de uma ‌empresa, tem gerado contestação judicial por parte da Apple, da Meta e da ByteDance desde que entrou em vigor em maio de 2023. A decisão da Corte Geral, com sede em Luxemburgo, fortalecerá a posição dos órgãos antitruste da UE em ‌sua tentativa de abrir espaço para os concorrentes e oferecer mais opções aos europeus. “A ​Corte Geral rejeita as ações da Apple relativas à sua ‌designação como ‘gatekeeper’ em relação à App Store e ao iOS”, afirmou o tribunal. Ela também declarou ‌que as ações da ‌Apple sobre o serviço iMessage são inadmissíveis. A Apple reiterou suas ⁠críticas à Lei dos Mercados Digitais (DMA). “Acreditamos firmemente que o mandato da DMA vai além do que é lícito e proporcional, ameaçando minar décadas de ​proteções à privacidade ​e à segurança que construímos e deixando nossos usuários vulneráveis a novos riscos”, disse um porta-voz da Apple. “Continuaremos defendendo a inovação e a privacidade que nossos clientes europeus merecem. ”A Apple pode recorrer em questões jurídicas ao ⁠Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais ​alta instância judicial da Europa. O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do.