Justiça do Brasil mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar

O ex-presidente Jair Bolsonaro continuará cumprindo pena em prisão domiciliar.

Decisão do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou a medida concedida inicialmente por razões humanitárias.

• A decisão foi tomada considerando a recuperação clínica do ex-chefe do Executivo.
• Os médicos registraram melhora em seu quadro de saúde, mas o magistrado entendeu que ainda existem motivos para manter o benefício.

Restrições relacionadas à posse de armas de fogo

A decisão também reforça restrições relacionadas à posse de armas de fogo.

• O ex-presidente possui aproximadamente dez armas registradas em seu nome.
• A determinação faz parte das condições impostas para a manutenção da prisão domiciliar.

Condenação por tentativa de golpe

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado por participação em um plano para permanecer no poder após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

• A sentença fixou uma pena de 27 anos de prisão.
• O ex-presidente passou a cumprir a condenação, que foi temporariamente convertida em prisão domiciliar por motivos médicos.

Com a nova decisão do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro seguirá em sua residência enquanto permanece sob acompanhamento médico e sujeito às restrições determinadas pela Justiça.