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A Apple lançou uma forte acusação contra os investigadores antitruste indianos, alegando que eles “copiaram e colaram” as alegações de seus concorrentes e falharam em conduzir uma investigação adequada. A gigante da tecnologia norte-americana pediu a anulação das conclusões que a consideraram violadora das leis de concorrência do país.
A denúncia da Apple, datada de 25 de junho, marca uma escalada significativa na disputa com a Comissão de Concorrência da Índia (CCI). Entre os oponentes da Apple neste caso estão a Match, proprietária do Tinder, e diversas startups indianas.
Em 2024, investigadores da CCI divulgaram um relatório privado afirmando que a Apple se envolveu em “conduta abusiva” na plataforma de aplicativos de seu sistema operacional iOS e impôs indevidamente o uso de seu sistema de pagamento. A Apple, por sua vez, negou veementemente essas alegações.
Em sua defesa, a empresa argumentou ser uma “participante minúscula” no mercado indiano, com menos de 6% de participação no segmento de smartphones. A Apple sustentou que as conclusões da investigação foram baseadas em alegações de concorrentes, e não em uma análise independente da própria CCI.
A Apple afirmou que quaisquer “alterações forçadas na App Store, cuidadosamente projetada pela Apple, poderiam prejudicar seu modelo de negócios integrado”. A empresa se opôs a quaisquer penalidades ou medidas comportamentais que pudessem forçá-la a mudar sua abordagem atual.
“A imposição de medidas corretivas criaria incerteza regulatória e poderia dissuadir investimentos na economia digital da Índia”, acrescentou a empresa, destacando o impacto potencial negativo para o ambiente de negócios no país.
Nem a CCI nem seu chefe de investigações responderam aos questionamentos sobre o caso. A Apple também não se manifestou sobre os pedidos de comentários. É importante notar que argumentos semelhantes apresentados por outras grandes empresas no passado não convenceram a CCI. Em 2023, o Google, da Alphabet, argumentou em seu processo antitruste que a ordem da CCI corria o risco de prejudicar seu crescimento, mas a empresa foi posteriormente obrigada a fazer mudanças na forma como promovia seu sistema Android, que domina o mercado indiano de smartphones.
Altos funcionários da CCI estão programados para realizar uma audiência a portas fechadas com todas as partes envolvidas no caso em 21 de julho, um momento crucial para o desenrolar da disputa.
Alegações de ‘Copiar e Colar’
Em sua defesa, a Apple elaborou tabelas detalhadas para argumentar que a equipe de investigação da CCI não realizou sua própria análise. Em vez disso, a empresa alegou que os investigadores se limitaram a “copiar e colar” diversas submissões de oponentes no caso, incluindo a Match, o aplicativo de pagamentos indiano do Walmart, PhonePe, e a concorrente indiana Paytm.
“O DG (Diretor-Geral) não fez qualquer esforço para verificar de forma independente ou avaliar criticamente essas declarações, muitas vezes repetindo-as literalmente”, declarou a Apple em seus documentos. Match, Paytm e PhonePe não responderam aos pedidos de comentários sobre as alegações.
A Apple também afirmou que os relatórios da investigação da CCI “replicaram cegamente” um gráfico sobre gastos globais do consumidor com aplicativos e jogos para dispositivos móveis, proveniente de uma decisão da União Europeia contra a Apple em 2024. A empresa ressaltou que a Índia enfrenta condições de mercado distintas, o que tornaria a replicação inadequada. Uma análise das notas de rodapé da ordem da UE e do relatório da investigação indiana mostrou que ambos faziam referência a dados da Statista, um site de pesquisa online. Curiosamente, em 2023, o Google também argumentou que os investigadores indianos copiaram partes de uma decisão europeia, ao que a CCI respondeu na época: “Não recortamos, copiamos e colamos”.
Órgão Regulador Acusa Apple de Protelar Processo
A Apple enfrenta desafios antitruste em diversas partes do mundo, da Europa aos Estados Unidos. O caso na Índia, no entanto, avança em um momento em que a Apple lida com vários problemas em sua cadeia de suprimentos, incluindo uma violação de dados em sua fabricante terceirizada indiana, a Tata.
O órgão fiscalizador acusa a Apple de protelar o processo por mais de dois anos, ao não apresentar respostas às conclusões da investigação e ao apresentar uma contestação paralela à lei antitruste da Índia. Essa lei prevê multas potenciais de até 10% do faturamento da empresa nos três anos anteriores.
Embora a CCI não tenha especificado quais receitas da Apple podem ser consideradas para o cálculo, qualquer multa poderia chegar a milhões de dólares. Documentos apresentados pela Apple mostram que ela forneceu o “faturamento relevante da Apple na Índia” para os anos fiscais de 2022 a 2024, conforme exigido — informações normalmente usadas pelo órgão fiscalizador para cálculos de penalidades.
Nos documentos apresentados, a Apple também argumenta que as autoridades não concederam à empresa de tecnologia “uma única oportunidade para registrar suas declarações e fornecer provas orais” durante a investigação. A empresa destacou que, durante o processo relativo ao Android, o Google teve diversas oportunidades de se defender e explicar seu modelo de negócios.
Gautam Shahi, advogado indiano especializado em direito antitruste da Dua Associates, comentou que, “embora seja desejável, a equipe de investigação da CCI não tem obrigação legal de realizar uma audiência oral se considerar que possui provas conclusivas”. Ele acrescentou que “os membros da CCI agora decidirão se a Apple deveria ter tido essa oportunidade”.
À medida que a Apple diversifica a fabricação do iPhone para além da China, a Índia se torna um mercado fundamental. O país deverá produzir 26% dos iPhones do mundo em 2026, um aumento significativo em relação aos 6% de quatro anos atrás, de acordo com a Counterpoint Research.
Caso a CCI decida aplicar penalidades, a Apple afirmou que fatores atenuantes devem ser levados em conta, incluindo seu “histórico impecável” e o fato de ter exportado iPhones no valor de US$51 bilhões da Índia nos últimos cinco anos, ressaltando sua contribuição para a economia local.
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