Leilão da Anatel de 700 MHz é suspenso após decisão da Justiça

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu temporariamente o leilão de frequências na faixa de 700 MHz após uma decisão da Justiça.

O que aconteceu

Suspensão foi determinada por uma liminar da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira, em um mandado de segurança coletivo apresentado pela TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

Procurada, a Telcomp disse que não se pronunciaria.

Anatel diz que tenta reverter a decisão para retomar o certame. O presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da agência, Vinicius Caram, afirmou que a Anatel está tomando ‘todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão’.

Retomada do leilão depende de nova decisão judicial. A agência informou que a suspensão é temporária e que o cronograma só volta a andar se houver uma nova determinação da Justiça.

O que está em jogo com o leilão

Frequência de 700 MHz é vista como estratégica por ter maior alcance geográfico. Na prática, a faixa tende a ajudar a levar sinal móvel para áreas fora dos grandes centros, onde hoje há pouca ou nenhuma conexão.

Além de reforçar o 4G, a faixa pode ampliar o alcance do 5G. A Anatel aponta que o objetivo é fortalecer o 4G e, com isso, também apoiar a expansão do 5G em regiões mais distantes.

Investimento previsto para o leilão é de R$ 2 bilhões. O valor foi informado anteriormente pela Anatel.