Apple recorre à Suprema Corte dos EUA após perder disputa contra Epic Games

Conflito envolve cobrança de taxas por pagamentos externos no iOS

A Apple planeja pedir à Suprema Corte dos Estados Unidos uma nova análise sobre a disputa contra a Epic Games. A fabricante do iPhone busca suspender a decisão do tribunal de apelações que limita a forma como a empresa pode cobrar por pagamentos externos dentro do ecossistema do iOS.

A disputa se arrasta há anos e atravessa diferentes mercados. Em 2021, a Apple conseguiu evitar ser classificada como monopólio, mas a Justiça dos EUA determinou que a empresa deveria permitir a inclusão de links para métodos de pagamento alternativos.

Com isso, a empresa passou a permitir links externos para pagamentos, mas adotou uma comissão de 27% sobre essas transações. A Epic Games argumentou que a taxa inviabiliza, na prática, o uso de pagamentos alternativos, contrariando a decisão judicial.

O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concordou com a interpretação e entendeu que a Apple desobedeceu o tribunal — decisão posteriormente confirmada pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito em dezembro de 2025.

A Apple tentou obter uma nova audiência sobre o tema, mas o pedido foi negado em março de 2026. Sem alternativas, a empresa decidiu recorrer novamente à Suprema Corte.

Nessa nova tentativa, a Apple deve contestar os critérios legais que levaram à conclusão de desobediência e defender que o Judiciário não deveria impor limites sobre as taxas cobradas.

A companhia argumenta que a comissão não se refere apenas ao processamento de pagamentos, mas também a serviços como hospedagem e ferramentas de desenvolvimento.