Ancine ganha mais autonomia e poderá bloquear conteúdo pirata na internet

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá maior autonomia para atuar no combate à pirataria de conteúdos audiovisuais, com a aprovação de uma nova instrução normativa na última quarta-feira (25). A regra fortalece diversos mecanismos administrativos. Conforme o texto, o órgão poderá abrir processos por conta própria e ordenar o bloqueio de plataformas ilegais de streaming antes de receber denúncias dos proprietários de direitos autorais. Assim, a sua atuação não fica mais restrita às demandas iniciadas por terceiros. Agilizando o bloqueio de conteúdos não autorizadosQuando a norma entrar em vigor, o que acontecerá a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), a Ancine poderá agir assim que identificar ilegalidades, como sites transmitindo conteúdos protegidos por direitos sem autorização. O primeiro passo será a notificação. O responsável pela plataforma pirata terá prazo de 48 horas para retirar o conteúdo do ar ou apresentar sua defesa; Se a determinação for ignorada, a agência iniciará a etapa de sanção, com o bloqueio de domínios e IPs desses serviços não legalizados; Essa fase acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que cuidará da execução dos bloqueios junto aos provedores; Os processos poderão ser iniciados, ainda, por meio de denúncias à Ancine, desde que formuladas com evidências, havendo a possibilidade de punição para falsos alertas. Para aumentar a eficiência das ações de combate à pirataria, a agência também vai notificar os serviços de pagamento utilizados pelos infratores, bem como plataformas de anúncios.