📸 Créditos da imagem: mundissima/Shutterstock
Processo do MPT contra a Meta
O Ministério Público do Trabalho entrou com ação judicial contra a Meta, proprietária do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, exigindo a remoção de conteúdos que incentivem a perseguição ou demissão de funcionários por suas escolhas políticas. O órgão pede a retirada das publicações em até 24 horas e cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.
Contexto das denúncias
Entre 26 e 29 de outubro, o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral, totalizando 3.396 no período eleitoral. Empresários, influenciadores e parlamentares orientaram patrões a investigar as redes sociais dos trabalhadores para descobrir em quem votaram, incentivando demissões e ridicularizações.
Alcance nas plataformas da Meta
Quatro postagens de um único perfil verificado, com 3,8 milhões de seguidores, acumularam mais de duas milhões de curtidas. O MPT questiona a moderação da Meta, alegando que conteúdos ilegais permaneceram disponíveis por dias e que os mecanismos de recomendação ampliam seu alcance.
Requisitos da ação
- Remoção em até 24 horas, com multa de R$ 500 mil por conteúdo mantido no ar.
- Exibição de aviso a todos os usuários brasileiros sobre a política da empresa contra discriminação política.
- Notificação aos responsáveis por publicar conteúdos ilegais.
- Suspensão de contas por 30 dias e desativação por reincidência.
- Política permanente de prevenção ao assédio eleitoral e reforço da moderação durante períodos eleitorais.
Reação da Meta
A Meta informou que não comentará o caso, mantendo silêncio sobre a ação.
O jornalista Rodrigo Mozelli, formado pela Universidade Metodista de São Paulo, escreveu o artigo.
📰 Leia a notícia completa em: Olhar Digital »