📸 Créditos da imagem: Roblox é uma das plataformas no alvo do país – Google Play/ Divulgação
Resumo da notícia
O governo da Noruega pretende ampliar a restrição ao uso de redes sociais por menores de 16 anos, incluindo plataformas de jogos e serviços de mensagens considerados nocivos. A proposta pode atingir serviços como TikTok, Snapchat e Roblox, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (19). O país planeja apresentar o projeto de lei ao Parlamento até o fim de 2026.
O que define uma plataforma como nociva
O governo classifica como “plataformas nocivas” aquelas que, por seu design, recursos ou conteúdos, representam riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças. Entre elas, plataformas que se apresentam como jogos, mas oferecem recursos como sistemas de recomendação algorítmica e publicidade ilegal direcionada ao público infantil.
Requisitos de verificação etária
O limite de idade será válido até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas serão responsáveis por implementar sistemas de verificação etária.
Objetivos da restrição
A medida visa combater riscos associados ao uso desses serviços, incluindo exposição a conteúdos nocivos, funcionalidades que incentivam o uso compulsivo, publicidade ilegal e contatos indesejados de desconhecidos.
Exceções e apoio parlamentar
Plataformas consideradas inofensivas continuarão acessíveis a crianças e adolescentes. A proposta ainda precisa avançar no processo legislativo, dependendo do apoio de outros partidos para aprovação.
Contexto internacional
A Austrália aprovou, no ano passado, uma legislação que proíbe menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais. A União Europeia prevê adotar modelo de restrições graduais, com diferentes níveis de acesso de acordo com a idade.
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