Apple tenta anular multa de US$5,7 bilhões por violar patentes da Taction

A Apple solicitou a anulação da condenação de US$5,7 bilhões no processo movido pela Taction Technology por violação de patentes relacionadas ao Taptic Engine, presente nos iPhones e Apple Watches.

Na nova solicitação, a defesa da Apple argumentou que a Taction não apresentou provas suficientes para justificar a indenização monetária, e que o júri teria chegado ao valor por meio de especulações:

A Taction disse ao júri que estava “ apenas buscando um royalty razoável por sua contribuição” mas nunca apresentou provas que demonstrassem quanto essa contribuição valia. Em vez disso, pediu aos jurados que “ concedessem um royalty razoável que vocês considerassem apropriado” A Taction não cumpriu sua obrigação de apresentar provas que permitissem ao júri “ associar adequadamente um valor monetário aos atos de violação” Sem essas evidências, os jurados foram deixados à própria especulação, em desacordo com as instruções do tribunal e com a jurisprudência vinculante do Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos.

Ainda, a Apple questionou a metodologia de testes utilizada pelo Dr. Oliver, um dos principais especialistas técnicos da Taction. Segundo a empresa, as imprecisões desses testes tornam os termos da patente juridicamente indefinidos.

Além disso, as interpretações adotadas para preservar a validade da patente seriam incompatíveis com os critérios que caracterizariam uma infração por parte da Maçã.

Há algumas semanas, o júri entendeu que a Maçã se apossou das invenções da Taction sem autorização ou acordo prévio, alegação que motivou o início desse processo em 2021. Dois anos depois, em 2023, a Apple conseguiu uma vitória no processo, que foi reaberto pelo Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA no ano passado.

Caso o tribunal tenha alguma divergência sobre o pedido, a Apple tem o direito de solicitar um novo julgamento para analisar a violação, a validade das patentes e qual seria a indenização correta a ser paga se for esse o caso.

via AppleInsider