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Em meio a debates sobre segurança infantil digital, a Apple e o Google têm investido em esforços de lobby para impedir a aprovação de leis que obriguem as lojas de aplicativos a verificarem a idade dos usuários nos Estados Unidos.
Lobbying Efforts
Os lobistas dessas empresas buscam apoio em instâncias estaduais, argumentando que o Congresso já enfrenta um impasse em relação à responsabilidade das Big Techs na proteção de crianças online.
State-Level Strategies
Para contornar a falta de ação federal, a Apple e o Google apresentam projetos de lei que, segundo defensores da segurança infantil, são “fantasmas” e não possuem força real. Esses projetos tendem a transferir a responsabilidade para procuradores-gerais estaduais, limitando a possibilidade de ações judiciais contra as empresas.
Company Statements
A Apple afirmou que permanece comprometida em proteger crianças online enquanto mantém a privacidade. Já o diretor sênior de assuntos governamentais do Google, Kareem Ghanem, declarou que a empresa apoia legislações sensatas que avancem a proteção de crianças e a privacidade, mas critica propostas que transfiram a responsabilidade para terceiros.
Em contraste, a Meta, representada por Andy Stone, apoia leis que exijam que as lojas de aplicativos verifiquem a idade dos usuários.
State Proposals
- Arizona: proposta baseada na Digital Age Assurance Act, que obriga provedores de sistemas operacionais a coletarem a idade dos usuários e responsabiliza o procurador-geral estadual.
- Geórgia: projeto que impede indivíduos de mover processos contra empresas como a Apple, concentrando a responsabilidade no procurador do estado.
- Kansas: iniciativas em andamento que buscam proteção jurídica semelhante.
Essas ações refletem a tentativa das Big Techs de moldar a legislação de forma que minimize sua responsabilidade enquanto continuam a defender a proteção infantil e a privacidade online.
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