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Em três dias, o governo brasileiro solicitou o bloqueio de mais de 5,2 mil sites ilegais de casas de apostas (bets) à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Só na segunda-feira (28), foram 2.387 ofícios encaminhados. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também notificou as empresas Apple e Google para que removam 186 aplicativos de suas lojas. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (29), o MJSP revelou novas ações para coibir a atuação de bets ilegais no Brasil.
O bloqueio das operações foi formalizado na noite de sexta-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, foram encaminhados pedidos para bloquear 5.209 sites ilegais à Anatel. Segundo a pasta, as mais de 21 mil prestadoras de serviço de internet já foram notificadas entre ontem (28) e hoje. O MJSP considera essa uma etapa crucial no processo para combater as casas de apostas ilegais — os bloqueios devem acontecer, de forma geral, até o fim do dia. Parceira do Ministério da Fazenda desde dezembro de 2024, a Anatel já recebeu mais de 78 mil pedidos de bloqueio de sites no total.
De forma ativa, novos sites de bets podem ter pedido de bloqueio efetivado durante a fiscalização. As redes sociais Facebook e Instagram também receberam solicitações para realizar remoções. Coordenados pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), os pedidos feitos entre 27 e 29 de setembro incluem 390 páginas do Facebook e 183 perfis do Instagram. Há, ainda, o aplicativo de mensagens Telegram. As ações contra grupos e canais, no mesmo período, impactaram 1.014.722 “membros e usuários, grupos e perfis de bets ilegais”. Apple e Google devem remover appsO MJSP informa que as empresas Apple e Google também deverão realizar o bloqueio de 186 aplicativos nas lojas App Store e Play Store.
O prazo é até às 23h59 de 5 de outubro, considerando que o bloqueio das bets deverá acontecer em 6 de outubro. Em caso de descumprimento da notificação, as companhias podem passar por processo administrativo. A Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) também notificou “oito grandes plataformas de redes sociais” para, em um prazo de dez dias (até 8 de setembro), remover “todo e qualquer conteúdo de publicidade relacionada às apostas”. As empresas também estão sujeitas a processo administrativo em caso de descumprimento. De acordo com o MJSP, a queda de cerca de 10% nas transações via Pix nos últimos três dias pode ter relação direta com a medida provisória (MP) que visa a proibição de apostas online. O bloqueio das bets tem gerado efeitos paralelos no ambiente digital.
Alguns bancos como Nubank, Mercado Pago, PicPay e PagBank chegaram a bloquear compras na Steam, loja digital de jogos, por confundir as transações como sendo para uma casa de apostas.
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