TikTok: MPF pede exclusão de perfis que vendiam mercúrio para garimpo ilegal

Tudo sobre TikTok ver mais O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil, responsável pela operação do TikTok no país, exclua contas utilizadas para anunciar a venda de mercúrio destinado ao garimpo ilegal de ouro na plataforma. Durante um monitoramento realizado em agosto de 2026, o órgão encontrou 108 publicações, distribuídas por três perfis, que somavam mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios ofereciam a substância utilizada em atividades de garimpo, principalmente na Amazônia. A recomendação foi expedida em 31 de agosto, no âmbito de um inquérito civil de abrangência nacional que investiga o uso da rede social para divulgação e negociação ilegal de mercúrio. O documento foi apresentado pelo procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha. Em nota, o TikTok informou que os conteúdos já foram removidos por violarem as regras da plataforma. “Os conteúdos foram removidos por violar nossas Diretrizes da Comunidade sobre produtos e serviços regulamentados.

Proibimos a comercialização, o marketing ou o fornecimento de acesso a produtos e serviços regulamentados, proibidos ou de alto risco”, afirmou a empresa. Anúncios eram direcionados ao garimpo Segundo o MPF, os 108 anúncios ofereciam mercúrio com pureza de 99,999%, além de informar quantidades mínimas para compra e formas de envio; As publicações estavam em português, espanhol e inglês, e os contatos fornecidos para as negociações utilizavam números associados à China; Um dos perfis era voltado especificamente ao público brasileiro. Entre as expressões utilizadas nas publicações estavam “No Brasil”, “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”. Os anúncios também utilizavam hashtags relacionadas a garimpo, mineração e ouro no Brasil; No momento do monitoramento, o perfil tinha 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas, segundo o Ministério Público Federal.

Os responsáveis pelos perfis se apresentavam como uma fábrica localizada na chamada “Capital do Mercúrio”, referência ao distrito de Wanshan, na China. De acordo com a recomendação, os anúncios ofereciam o metal com densidade de 13,6, acondicionado em frascos de 34,5 quilos, padrão internacional de comercialização da substância. Os perfis, porém, não informavam razão social, endereço ou registro empresarial. O monitoramento também identificou que as negociações migravam para aplicativos de mensagens, dificultando o acompanhamento das transações. meio ambienteO mercúrio é utilizado por garimpeiros para separar o ouro de outros sedimentos. O metal é altamente tóxico para seres humanos e pode entrar na cadeia alimentar aquática, atingindo populações indígenas e ribeirinhas da Amazônia. Segundo o MPF, a exposição à substância pode provocar efeitos neurológicos irreversíveis, especialmente em gestantes e crianças. A utilização do mercúrio em atividades de garimpo também está relacionada à contaminação de rios e outros ambientes aquáticos, ampliando o alcance dos riscos para além dos locais onde a substância é utilizada. O que o MPF quer do TikTokAlém da exclusão imediata dos três perfis identificados e dos conteúdos relacionados, o MPF recomendou que o TikTok faça buscas ativas para localizar e remover outras publicações ilícitas envolvendo a comercialização da substância. O órgão também quer o aprimoramento dos mecanismos utilizados pela plataforma para identificar e bloquear automaticamente anúncios desse tipo. As medidas recomendadas devem impedir ainda que os conteúdos sejam recomendados ou amplificados pelo algoritmo da plataforma. Caso anúncios de mercúrio continuem sendo publicados, o MPF recomenda que o TikTok exija documentos capazes de comprovar a origem do produto e as autorizações necessárias para sua importação e utilização. A recomendação também considera as próprias regras da plataforma, que proíbem publicidade e oferta de determinados produtos de risco, além do compartilhamento de contatos para negociações realizadas fora do TikTok. A empresa tem 30 dias para informar ao MPF se aceitará a recomendação, quais medidas foram adotadas e se houve impulsionamento pago ou monetização dos perfis investigados. O MPF também solicitou que o TikTok disponibilize a íntegra da recomendação na página inicial do site e no aplicativo durante 30 dias.

Como alternativa, a plataforma poderá publicar um texto próprio, deixando clara a proibição do comércio de mercúrio líquido na rede social. Rodrigo Mozelli Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital. Ver todos os artigos →