Regulamentação proposta pela UE restringe Airbnb e aluguéis de curta duração

Regulamentação proposta pela UE restringe Airbnb e aluguéis de curta duraçãoPor Foo Yun CheeBRUXELAS, 4 Set (Reuters) – A Airbnb e outras empresas de aluguel de imóveis por curto prazo enfrentam novas restrições diante ​de iniciativa da União Europeia para combater ​escassez de moradias acessíveis em destinos turísticos. A UE busca harmonizar as regras em toda a Europa depois que autoridades de cidades como Paris, Barcelona e Veneza tomaram medidas ​contra a Airbnb. Moradores, ⁠especialmente jovens europeus ​mais afetados pela crise imobiliária devido ao aumento dos ⁠aluguéis de curta duração para férias, também ​têm promovido protestos. A vice-presidente da Comissão Europeia, Teresa Ribera, apresentará a Lei da Moradia Acessível em 9 de setembro, que precisará ‌ser debatida pelos países da UE e ‌pelo Parlamento ​Europeu nos próximos meses antes de se tornar lei. A proposta estabelece critérios para determinar o que constitui uma escassez habitacional que justificaria restrições aos ‌aluguéis de curto prazo. As autoridades “devem avaliar a pressão imobiliária na área em questão com base na relação preço/renda e seu crescimento ao longo do tempo, juntamente com outros indicadores que permitam demonstrar que é improvável que a pressão imobiliária diminua no futuro”, afirma o projeto. “A relação preço/renda mede a acessibilidade da moradia ao comparar o custo de aquisição de uma habitação com a renda do domicílio ‌ou da população que se espera que a adquira”, afirma o texto. O texto diz ainda que as autoridades devem avaliar o crescimento ​populacional e as tendências de oferta e demanda por moradia, e que qualquer medida deve ser não discriminatória, ‌proporcional e de interesse público. A proposta afirma que limites quantitativos em áreas que enfrentam uma crise imobiliária ou regras de isenção retroativa, que ‌permitem que aqueles que já operam ‌continuem a cumprir as regulamentações existentes, podem ser mais adequados do que uma proibição de aquisições ⁠ou uso de imóveis. O grupo de lobby CCIA, cujos membros incluem a Airbnb, afirmou que a Comissão deveria monitorar as restrições nacionais e locais e resistir a restrições desproporcionais. “Sem verificações de proporcionalidade que possam ser aplicadas, a Lei da ​Moradia Acessível não beneficiará ​ninguém: nem os proprietários que alugam um quarto para ajudar a pagar as contas, nem as regiões e setores que dependem do turismo”, afirmou o grupo. A Lei de Moradia Acessível segue o regulamento da UE sobre dados de aluguéis de curta duração, que entrou em vigor em maio deste ano e exige que as empresas de aluguel de curta duração ⁠compartilhem dados com governos em toda a Europa para que possam monitorar anúncios e ​sinalizar aqueles que não estejam em conformidade. O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do.