Meta faz acordos de US$18 bi em julgamento sobre vício de crianças em redes sociais

Meta faz acordos de US$18 bi em julgamento sobre vício de crianças em redes sociaisPor Diana Novak Jones e Jonathan Stempel26 Ago (Reuters) – A Meta acertou acordos para promover mudanças no Facebook e no Instagram e pagar até US$18 bilhões para encerrar acusações de estados dos Estados Unidos de que teria projetado suas plataformas de mídia social para causar dependência em crianças e enganado o ​público sobre a segurança delas. Os acordos anunciados nesta quarta-feira encerram um processo judicial que ​vinha sendo um dos testes de maior repercussão sobre as alegações de que as empresas de mídia social prejudicam crianças. “O foco deste caso era proteger nossas crianças”, disse o procurador-geral do Colorado, Phil Weiser, em comunicado. “A reparação que estamos obtendo neste acordo é muito significativa e vai muito além do que qualquer tribunal já ordenou ou provavelmente ordenará. ”A Meta concordou durante a ​próxima década em restringir o uso do Facebook e do ⁠Instagram por adolescentes a duas horas ​por dia e bloquear todo o uso da meia-noite às 6h, sem o consentimento dos pais. Esses limites poderão ser ⁠reforçados caso outras empresas de mídia social adotem termos semelhantes.

A Meta também aprimorará medidas para ​impedir que crianças acessem conteúdo restrito por idade. O acordo não exige que a Meta — que negou qualquer irregularidade — abandone as recomendações personalizadas ou a publicidade direcionada. O valor total do acordo representa cerca de três a quatro meses de lucro para a empresa. “Garantir que os adolescentes tenham ‌uma experiência segura e produtiva em nossas plataformas é um imperativo ‌absoluto para a Meta”, afirmou ​a empresa. “Queremos fazer o que é certo para os pais e adolescentes. ”MUDANDO A EXPERIÊNCIA ONLINEOs acordos incluem mais de US$17,6 bilhões em pagamentos a 48 estados dos EUA, Washington, D. C.

Porto Rico, Samoa norte-americana e Ilhas Marianas do Norte. A Meta também pagará US$459 milhões para resolver as reivindicações dos estados norte-americanos relacionadas à privacidade no escândalo da Cambridge ‌Analytica, em que a consultoria britânica coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook. A Califórnia receberá o maior valor, US$2,2 bilhões, e Nova York e o Texas ficarão com mais de US$ 1 bilhão cada um. Parte do pagamento depende da imposição, por parte do YouTube, da Alphabet, e do TikTok, da ByteDance, de proteções semelhantes para crianças. Nenhuma dessas empresas estava disponível para comentar imediatamente. “Isso é muito importante”, disse James Speta, professor de Direito da Universidade Northwestern especializado em políticas de telecomunicações e internet. “A Meta e outras empresas estavam enfrentando pressão para mudar suas práticas comerciais, independentemente de perderem ou não os processos, tanto do público quanto do Congresso e das legislaturas estaduais”, continuou ele. “Essas restrições mudarão a experiência no Instagram e no Facebook, e foram concebidas para reduzirem o engajamento. ”O acordo precisa da aprovação da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que supervisionou o julgamento iniciado em 18 de ‌agosto. O chefe do Instagram, Adam Mosseri, já havia começado a depor, e esperava-se que o presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, também prestasse depoimento. As ações da Meta subiam 2,2% às 12h45 (horário de Brasília). CRISE DE SAÚDE MENTALAs empresas de mídia social enfrentam uma ampla onda de ações judiciais movidas ​por estados, governos locais, distritos escolares e indivíduos que as acusam de alimentar uma crise de saúde mental entre os jovens, causando danos como ansiedade, depressão e suicídio. Meta, YouTube, TikTok e Snapchat, da Snap ainda enfrentam milhares de processos em tribunais federais e ‌estaduais nos EUA, nos quais se alega que elas tentaram, conscientemente, tornar as crianças viciadas em suas plataformas. O processo contra a Meta incluiu alegações da Califórnia, do Colorado, de Kentucky e de Nova Jersey de que a empresa violou leis estaduais de proteção ao consumidor.

Também incluiu alegações de 29 estados de que ‌a companhia violou a Lei Federal de Proteção à Privacidade Online ‌das Crianças ao coletar, conscientemente, dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais e ao usar esses dados para treinar IA generativa. A Meta há muito argumentava que não poderia ter induzido os consumidores em erro, pois o “vício em redes ⁠sociais” não era uma condição psiquiátrica reconhecida. Antes do início do julgamento, a Meta afirmou que Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey estavam buscando penalidades de até US$1,4 trilhão. Os estados sugeriram que o valor estaria mais próximo de US$200 bilhões. MILHARES DE AÇÕESA juíza Gonzalez Rogers ainda supervisiona milhares de ações judiciais movidas por pessoas físicas, distritos escolares e governos estaduais e municipais dos EUA que acusam empresas de redes sociais de causar danos a crianças. A própria Meta ainda enfrenta milhares de ações judiciais movidas por pessoas físicas, distritos ​escolares e municípios.

Os próximos julgamentos estão marcados ​para outubro, em Los Angeles. No início deste ano, a Meta perdeu ambas as fases de um processo judicial histórico em que o estado do Novo México a acusou de enganar os consumidores sobre a segurança de suas plataformas. Em março, um júri condenou a Meta a pagar US$375 milhões, e, em 6 de agosto, um juiz determinou que ela pagasse mais US$567 milhões e implementasse medidas de segurança para jovens, concluindo que a companhia causou perturbação da ordem pública. Também em março, um júri de Los Angeles considerou Meta e Google negligentes no projeto de suas plataformas e ordenou que pagassem US$6 milhões a uma mulher de 20 anos que afirmou ter se tornado viciada no Instagram e no YouTube ainda criança e ter sofrido de ansiedade e depressão. Meta e Google afirmaram que vão recorrer dessas sentenças. Novo México ⁠e Flórida não fizeram parte dos acordos firmados nesta quarta-feira. “Os pagamentos aos estados são uma ninharia em comparação com os danos profundos que os recursos viciantes da Meta, orientados pelo ​lucro, causaram às nossas crianças”, disse o procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, em comunicado. “Nos veremos no julgamento. ” O autor da mensagem, e não o, é o responsável pelo comentário.

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