Maioria rejeita eutanásia no Brasil, mas outra decisão sobre o fim da vida provoca empate

Poucas decisões envolvem questões médicas, éticas, jurídicas e pessoais tão delicadas quanto aquelas relacionadas ao fim da vida. No Brasil, onde determinados procedimentos são proibidos por lei, ainda havia poucos dados sobre o que a população realmente pensa a respeito. Uma pesquisa do Datafolha decidiu fazer essas perguntas diretamente aos brasileiros e encontrou rejeição majoritária em alguns cenários, mas uma divisão absoluta quando a situação apresentada muda.

Brasileiros rejeitam majoritariamente a eutanásia A maioria dos brasileiros se posiciona contra a morte assistida quando ela envolve uma intervenção destinada a encerrar a vida de um paciente com doença incurável e sofrimento intenso. Os números aparecem na primeira pesquisa do Datafolha voltada especificamente para medir a opinião pública brasileira sobre o tema. Quando questionados sobre a eutanásia, 56% dos entrevistados disseram ser contrários à prática.

Outros 39% afirmaram ser favoráveis. Uma parcela menor não apresentou uma posição definida: 2% não se posicionaram, enquanto 3% disseram não saber responder. A questão é especialmente sensível porque envolve situações em que uma pessoa enfrenta uma doença considerada incurável e solicita uma intervenção médica para antecipar sua morte diante de sofrimento intenso.

O levantamento mostra que, mesmo nessas circunstâncias, a rejeição continua predominando entre os brasileiros. Mas o resultado muda dependendo da forma como a decisão sobre o fim da vida é apresentada. Isso fica ainda mais evidente quando a pesquisa diferencia eutanásia, suicídio assistido e a interrupção de tratamentos considerados incapazes de proporcionar a cura.

Embora essas situações possam aparecer juntas no debate público, elas representam procedimentos distintos e também recebem respostas diferentes da população. No caso do suicídio assistido, por exemplo, a resistência encontrada pelo Datafolha foi ainda maior. Suicídio assistido encontra rejeição ainda mais elevada Quando os entrevistados foram questionados sobre suicídio assistido, 60% se declararam contrários e 35% favoráveis.

Assim como na pergunta anterior, 2% não apresentaram uma posição e 3% não souberam responder. A diferença entre os dois conceitos está principalmente na participação de terceiros no momento da morte. Na eutanásia, outra pessoa realiza a intervenção que provoca a morte a pedido do paciente.

No suicídio assistido, o próprio paciente executa o ato final, embora receba os meios ou a assistência necessária para fazê-lo. Nenhuma dessas práticas é permitida pela legislação brasileira nas condições em que são autorizadas em determinados países. No Brasil, a eutanásia pode ser enquadrada como homicídio.

A legislação estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para o crime, embora as circunstâncias específicas de cada caso possam ser consideradas judicialmente. Também existem consequências criminais para quem induz, instiga ou auxilia alguém a cometer suicídio. Nesses casos, a pena prevista pode variar de dois a seis anos, conforme as circunstâncias previstas na legislação.

O cenário jurídico ajuda a mostrar a distância existente entre o debate realizado em alguns países, onde modalidades de morte assistida foram regulamentadas, e a realidade brasileira. A parte mais surpreendente da pesquisa, entretanto, aparece quando a pergunta deixa de envolver uma ação destinada a provocar diretamente a morte e passa a tratar da continuidade de determinados tratamentos médicos. Nesse cenário, desaparece a maioria clara observada nas perguntas anteriores.

Uma situação específica deixou o país dividido em 48% a 48% O Datafolha também perguntou aos brasileiros o que deveria acontecer quando um tratamento apenas prolonga artificialmente a vida de uma pessoa sem qualquer possibilidade de cura. Nesse caso, a hipótese apresentada considera que a interrupção aconteceria por solicitação do próprio paciente ou de sua família. O resultado foi um empate absoluto.

Para 48% dos entrevistados, médicos deveriam poder interromper tratamentos nessas circunstâncias. Outros 48% acreditam que os profissionais não deveriam ter essa possibilidade. A diferença em relação aos resultados sobre eutanásia e suicídio assistido chama atenção.

Ela também revela como pequenas mudanças na situação apresentada podem alterar significativamente a maneira como a população enxerga decisões relacionadas ao fim da vida. Interromper intervenções que apenas prolongam artificialmente o processo de morte não é necessariamente equivalente à eutanásia. No contexto dos cuidados de fim de vida, existe o conceito de ortotanásia, relacionado à possibilidade de evitar procedimentos desproporcionais ou extraordinários em pacientes terminais, permitindo a evolução natural da doença enquanto são mantidos cuidados destinados ao conforto e ao controle do sofrimento.

Por isso, a discussão não envolve simplesmente ser “a favor” ou “contra” a morte assistida. Ela inclui questões como autonomia do paciente, limites dos tratamentos médicos, cuidados paliativos, sofrimento, participação da família e o momento em que uma intervenção deixa de oferecer perspectiva real de recuperação. A pesquisa do Datafolha coloca números em uma discussão que, até agora, não havia sido medida dessa maneira no país.

E os resultados mostram um Brasil predominantemente contrário às formas de morte assistida apresentadas, mas profundamente dividido quando a questão passa a ser até onde a medicina deve prolongar artificialmente uma vida sem possibilidade de cura. [Fonte: Folha de S. Paulo]