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Uma Ação Civil Pública aberta pelo Instituto Defesa Coletiva pede à Justiça a suspensão da plataforma Discord no Brasil.
O debate sobre os mecanismos de segurança da plataforma de mensagens se intensificou após uma adolescente de 13 anos ser induzida ao suicídio durante uma transmissão.
O que aconteceu
No documento, o instituto aponta falhas nos mecanismos de segurança e proteção dos usuários.
Entre os problemas citados — a partir da análise de diferentes denúncias — estão falhas na identificação de usuários, no monitoramento e na resposta a denúncias.
- Falhas na identificação de usuários
- Falhas no monitoramento
- Falhas na resposta a denúncias
Segundo o instituto, além do incentivo ao suicídio, essas falhas podem permitir outros crimes na plataforma, como aliciamento de menores e exploração sexual.
Medidas solicitadas
O instituto pede, para a retomada da plataforma no país, a criação de um canal específico para denúncias graves, sistemas para identificar e excluir comunidades criminosas e um protocolo de resposta para situações de risco, entre outras medidas.
Além da suspensão, o Instituto quer que a plataforma seja condenada ao pagamento de pelo menos R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da reparação individual de pessoas prejudicadas pela dinâmica da rede.
Resposta do Discord
Em resposta à ação, o Discord pediu à Justiça prazo de cinco dias, a contar a partir de ontem, para apresentar nova manifestação.
A plataforma argumenta que mantém “infraestrutura robusta de segurança, moderação, resposta a denúncias e cooperação com autoridades brasileiras”.
Investigação
A ANPD abriu um processo de fiscalização para investigar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes.
A apuração busca verificar se a plataforma pode ter descumprido obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Conclusão
O caso da morte da adolescente de 13 anos colocou o Discord no centro de uma crise recente.
A plataforma precisa melhorar seus mecanismos de segurança para proteger seus usuários, especialmente crianças e adolescentes.
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