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ANPD Abre Investigação Contra o Discord
A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu um processo contra o Discord que pode levar à punição da plataforma digital no Brasil.
O objetivo da fiscalização é averiguar se o site descumpriu deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Objetivos da Investigação
- Adotar medidas para prevenir ou diminuir os riscos de exposição de menores de 18 anos a conteúdos de indução, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio;
- Verificar a idade dos envolvidos;
- Remover conteúdo violador;
- Não comunicar as autoridades competentes.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar como possui mecanismos para combater violações graves contra crianças e adolescentes.
Punições Possíveis
A ANPD pode determinar medidas corretivas e aplicar sanções, incluindo a suspensão do serviço no país.
A abertura do processo ocorrerá em paralelo a outras investigações, como a conduzida pela Polícia Civil e o Ciberlab.
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