AliExpress é multada na Europa por venda de produtos ilegais

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AliExpress é multada na Europa por venda de produtos ilegais

📸 Créditos da imagem: Aliexpress recebeu multa milionária da União Europeia (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

A Comissão Europeia multou o AliExpress em 550 milhões de euros por descumprimento da Lei de Serviços Digitais (DSA). Segundo o órgão, a empresa não tomou medidas efetivas para combater a venda de produtos ilegais e falsificados na plataforma.

Investigação e penalidade

A investigação apontou que o AliExpress levava semanas para remover brinquedos inseguros e cosméticos perigosos, mesmo após as irregularidades terem sido confirmadas. A plataforma foi penalizada em cerca de R$ 3,2 bilhões.

O AliExpress terá até 20 de outubro para reestruturar processos internos e corrigir as violações identificadas durante a auditoria. Até essa data, a plataforma deverá comprovar a adoção de filtros proativos e o reforço das equipes responsáveis pela moderação dos anúncios.

Reações e implicações

A chefe de tecnologia da União Europeia, Henna Virkkunen, afirmou que a disseminação de produtos irregulares não é um custo inevitável das compras online, mas sim uma falha do AliExpress no cumprimento de obrigações da DSA.

Além disso, a Anatel, no Brasil, também tem atuado no combate aos produtos ilegais em plataformas digitais, com a fiscalização de centros de distribuição e a aplicação de multas a empresas que comercializam produtos irregulares.

Conclusão

A multa aplicada ao AliExpress é um exemplo da atuação das autoridades reguladoras em relação às plataformas de comércio eletrônico e sua responsabilidade em garantir a segurança dos consumidores.

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