UE conclui que Meta viola lei digital por design viciante no Instagram e Facebook

A Comissão Europeia anunciou nesta sexta-feira (10) uma conclusão preliminar de que a Meta, gigante por trás do Instagram e do Facebook, violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia. A infração estaria relacionada ao design considerado viciante de suas plataformas, que incentivam o uso compulsivo por parte dos usuários.

A investigação conduzida pelo braço executivo da UE apontou que funcionalidades específicas são as principais responsáveis por esse comportamento. Entre elas, destacam-se:

• Rolagem infinita (infinite scroll)
• Reprodução automática de vídeos
• Notificações push constantes
• Sistemas de recomendação altamente personalizados, focados em engajamento

Esses recursos, segundo a Comissão, são projetados para prender a atenção dos usuários, estimulando o uso excessivo e, em muitos casos, compulsivo. A preocupação é ainda maior quando se trata de menores de idade e adultos considerados vulneráveis, que podem ser mais suscetíveis a esses mecanismos.

Bruxelas enfatizou que a Meta não realizou uma avaliação adequada dos riscos que essas funcionalidades representam para a saúde física e mental de seus usuários. A empresa teria ignorado evidências significativas, como o tempo que adolescentes dedicam às plataformas durante a noite e o potencial de formatos como Reels e Stories para estimular um uso desmedido.

Além disso, as medidas de mitigação implementadas pela Meta foram consideradas insuficientes. Ferramentas de gerenciamento de tempo, mesmo aquelas ativadas por padrão para adolescentes, são facilmente ignoradas e não conseguem reduzir de forma significativa o tempo de uso. Os controles parentais, por sua vez, exigem um elevado conhecimento técnico e dedicação dos responsáveis, tornando-os pouco eficazes para a maioria das famílias. Recursos de conscientização, como links para páginas de saúde mental, também não foram considerados adequados para mitigar os riscos inerentes ao design das plataformas.

Diante dessa avaliação preliminar, a Comissão Europeia indicou que a Meta deverá promover alterações substanciais no design tanto do Instagram quanto do Facebook. As mudanças esperadas incluem a desativação por padrão de recursos como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita, a implementação de pausas efetivas de tempo de tela e o ajuste de seus sistemas de recomendação para diminuir o foco exclusivo no engajamento.

A Meta ainda terá a oportunidade de apresentar sua defesa antes que a decisão final seja proferida. Caso a conclusão da Comissão Europeia seja confirmada, a empresa poderá enfrentar uma multa substancial, que pode chegar a até 6% do seu faturamento anual global. Essa sanção financeira representa um impacto significativo para a companhia.

A investigação, iniciada em maio de 2024, continua em andamento e abrange outras áreas de preocupação, como os mecanismos de verificação de idade e os chamados “efeitos em cascata” nos sistemas de recomendação. Apesar das notícias regulatórias, as ações da Meta registraram uma alta de 3,77% no pré-mercado de Nova York às 8h23 (horário de Brasília), indicando uma reação mista do mercado à notícia.