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O órgão regulador antitruste da Coreia do Sul acusou formalmente o Google de abusar de sua posição dominante na loja de aplicativos do Android para sufocar a concorrência. A Comissão de Comércio Justo da Coreia (KFTC) anunciou que recomendará medidas corretivas e a imposição de uma multa significativa à gigante da tecnologia.
A investigação do Departamento de Fiscalização de Mercado da KFTC concluiu que o suposto abuso de posição do Google no mercado de aplicativos Android impactou uma receita estimada em 14,16 trilhões de won, o equivalente a aproximadamente US$9,1 bilhões. As descobertas foram detalhadas em uma coletiva de imprensa, onde o relatório do investigador sobre o caso foi divulgado.
O Programa ‘Projeto Hug’ e a Estratégia do Google
O cerne da acusação reside no programa Google Games/Google Velocity, conhecido internamente como “Projeto Hug”. Segundo o relatório, de julho de 2019 a março de 2026, este programa ofereceu apoio financeiro a desenvolvedores de jogos, tanto nacionais quanto internacionais, com uma condição crucial: eles deveriam utilizar serviços do Google, como Cloud, Ads e YouTube, e lançar seus jogos na loja de aplicativos do Google em condições pelo menos tão favoráveis quanto as oferecidas por lojas concorrentes.
Os contratos foram estruturados de forma a incentivar ainda mais a priorização do Google Play. O apoio financeiro do Google aumentava progressivamente à medida que os desenvolvedores geravam mais receita através da sua plataforma, criando um forte estímulo para que priorizassem a loja da empresa.
A KFTC argumenta que este programa reduziu significativamente os incentivos dos desenvolvedores para distribuir jogos por meio de lojas de aplicativos rivais, incluindo a OneStore, da Coreia do Sul. Tal prática teria bloqueado as atividades comerciais dos concorrentes e forçado os desenvolvedores a um acordo de exclusividade “de facto” com o Google, conforme o relatório.
A Resposta do Google
Em comunicado, o Google defendeu suas práticas, afirmando que o “Google Play compete de forma justa com outras lojas de aplicativos e oferece inúmeros benefícios aos desenvolvedores e consumidores na Coreia”. A empresa reiterou que cooperou diligentemente com a investigação da KFTC e que continuará a demonstrar aos comissários que não houve violação da lei.
Próximos Passos e Potencial Multa
Caso a comissão conclua, após a análise final, que o Google de fato abusou de sua posição dominante no mercado, poderá ser imposta uma multa de até 6% da receita relevante afetada, que corresponde aos US$9,1 bilhões identificados. Isso poderia resultar em uma das maiores penalidades antitruste já aplicadas contra a empresa na região.
O Google tem um prazo de oito semanas, a partir do recebimento do relatório do examinador, para apresentar sua resposta por escrito e analisar as provas. A KFTC informou que planeja convocar a comissão em plenário e emitir uma decisão final prontamente, garantindo que os direitos do Google ao devido processo legal sejam plenamente respeitados.
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