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O gigante da tecnologia Google foi condenado por um tribunal sueco a pagar uma indenização de aproximadamente US$ 1,5 bilhão à PriceRunner, uma empresa de comparação de preços que pertence à plataforma de pagamentos Klarna. A decisão judicial, anunciada hoje, decorre de práticas anticoncorrenciais, nas quais o Google privilegiou seu próprio serviço de compras nos resultados de busca.
A indenização, que equivale a cerca de 14,3 bilhões de coroas suecas, representa o maior valor já concedido por um tribunal sueco em um caso de concorrência. Este veredito sublinha o crescente escrutínio regulatório enfrentado pelas grandes empresas de tecnologia americanas em toda a Europa.
Embora o valor seja substancial, ele ficou significativamente abaixo dos 78 bilhões de coroas suecas que a PriceRunner havia inicialmente solicitado, incluindo juros acumulados. Com a adição de juros, o valor total da indenização chega a US$ 1,97 bilhão, conforme declarado pela Klarna.
Linda Kullberg, funcionária do tribunal, enfatizou a relevância da decisão: “Apesar de a PriceRunner não ter obtido êxito total em sua ação, a indenização é, sem dúvida, a maior já concedida em um caso de concorrência na Suécia”. A PriceRunner havia processado o Google em 2022, exigindo cerca de 2,1 bilhões de euros em indenização e alegando manipulação dos resultados de busca.
Histórico de Práticas Anticoncorrenciais
A controvérsia remonta a 2008, quando o Google começou a dar maior destaque ao seu próprio serviço de comparação de preços nos resultados de pesquisa. Essa mudança resultou em uma queda drástica no tráfego para sites concorrentes de comparação de preços, afetando diretamente empresas como a PriceRunner.
Em 2017, a então Comissária Europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, impôs uma multa ao Google por utilizar seu serviço de comparação de preços para obter uma vantagem injusta sobre concorrentes europeus menores. O Google recorreu dessa decisão, mas perdeu o recurso em 2021, solidificando a visão regulatória sobre suas práticas.
Outros Casos e Repercussões na Europa
Desde a decisão da Comissão Europeia, diversas empresas afetadas pelas práticas do Google entraram com ações judiciais por danos contra o maior mecanismo de busca do mundo. A condenação na Suécia é a mais recente de uma série de vereditos e processos em andamento:
- Um tribunal alemão, no ano passado, ordenou que o Google pagasse cerca de 465 milhões de euros ao site de comparação de preços Idealo e 107 milhões de euros a outra plataforma alemã, a Producto.
- No Reino Unido, processos judiciais estão em curso, com empresas de comparação de preços, incluindo a Kelkoo e a Foundem, exigindo indenizações do Google.
- O grupo italiano Moltiply, que opera o site de comparação de preços Trovaprezzi. it, está exigindo 2,97 bilhões de euros em indenizações, demonstrando a amplitude das reivindicações contra a empresa.
Reação do Google e Próximos Passos
Em resposta à decisão, um porta-voz do Google afirmou que a empresa realizou alterações em seus anúncios de compras desde 2017, as quais, segundo eles, estão funcionando bem e contribuindo para a geração de empregos e o crescimento de serviços de comparação de preços. O porta-voz acrescentou: “Não concordamos com a decisão do tribunal, estamos analisando e consideraremos nossas opções legais”.
A PriceRunner, adquirida pela sueca Klarna em 2022, havia solicitado indenização pelos lucros que alegou ter perdido no Reino Unido desde 2008 e na Suécia e Dinamarca desde 2013, abrangendo um período significativo de supostas perdas.
Embora a Klarna tenha recebido bem a decisão, é improvável que a empresa receba qualquer pagamento em breve, pois o Google tem o direito de recorrer. Pontus Scherp, advogado da Klarna, informou à Reuters que “Podemos esperar que um recurso leve mais de um ano, e provavelmente anos”, indicando um longo processo pela frente.
No mercado, as ações da Alphabet, controladora do Google, registraram uma queda de cerca de 0,4% nas negociações pré-mercado nos EUA. Em contraste, as ações da Klarna subiram aproximadamente 7,5%, refletindo a reação dos investidores à notícia da indenização.
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