Itália Abre Investigação Contra a Microsoft

A Autoridade Italiana de Concorrência e Mercado (AGCM) abriu uma investigação contra a Microsoft devido às informações ‘fragmentadas’ fornecidas aos consumidores sobre o aumento do preço da assinatura do serviço Microsoft 365.

Prática Comercial Considerada Desleal

Os consumidores foram incluídos automaticamente em um novo plano de assinatura com preço mais elevado, a menos que exercessem o direito de desistência, segundo a AGCM.

Informações Fragmentadas

• Tais informações parecem ter sido apresentadas de forma fragmentada, sem deixar suficientemente claro que o serviço de assinatura havia sido integrado aos serviços de inteligência artificial ‘Copilot’ e ‘Designer’.

Violação das Normas de Defesa do Consumidor

A conduta adotada pela gigante americana de tecnologia pode violar as normas de defesa do consumidor, uma vez que a empresa aparentemente não forneceu informações suficientes para que os clientes avaliassem as alterações no serviço oferecido e, consequentemente, tomassem uma decisão informada sobre a renovação ou não da assinatura.

Restrição da Liberdade de Escolha

A forma como as informações foram comunicadas também pode configurar uma prática agressiva, pois parece ter restringido indevidamente a liberdade de escolha dos consumidores.