Apple pede que Suprema Corte revise processo contra Epic Games

A Apple solicitou formalmente à Suprema Corte dos Estados Unidos uma revisão do processo movido contra ela pela Epic Games, que levou a alterações das taxas da App Store no seu país de origem.

Etapas do processo:

• Apple solicitou revisão do processo
• Revisão do alcance da liminar antidirecionamento
• Revisão da condenação por desacato

A Apple afirmou que o caso extrapolou o alcance, aplicando-se a empresas além da Epic. Segundo a Maçã, isso entraria em conflito com o precedente estabelecido pela decisão da Corte no ano passado no processo Trump vs. CASA, que limitou o poder de liminares universais nos Estados Unidos.

Consequências da revisão:

• Reversão das taxas de 12% a 27% da App Store sobre links externos
• Fechamento do precedente aberto às outras empresas

Se essas reivindicações forem de fato revisadas, isso pode significar um grande retrocesso do lado da Epic.

Próximos passos:

• Pedido da Apple para que o caso seja examinado na conferência do dia 25 de junho da Suprema Corte americana