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A União Europeia está se preparando para implementar um conjunto de novas e rigorosas regras destinadas a proteger crianças e adolescentes dos designs considerados viciantes nas plataformas de mídia social. A iniciativa visa combater os impactos negativos observados em jovens usuários de gigantes como TikTok, Meta e X, marcando um endurecimento na postura do bloco em relação às grandes empresas de tecnologia.
Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, destacou em Copenhague a crescente lista de riscos associados ao uso desregulado das mídias sociais por jovens. Ela alertou para uma série de problemas graves, que incluem:
- Privação do sono
- Depressão
- Ansiedade
- Automutilação
- Comportamento viciante
- Cyberbullying
- Aliciamento
- Exploração
- Suicídio
Von der Leyen enfatizou que a discussão central não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas sim se as mídias sociais devem ter acesso irrestrito aos jovens. Essa declaração reflete a crescente preocupação da Europa com o modelo de negócios das empresas de tecnologia, muitas das quais são sediadas nos EUA.
A Comissão Europeia planeja focar em “práticas de design viciantes e prejudiciais” por meio de sua proposta de Lei de Equidade Digital (DFA, na sigla em inglês), que será apresentada ainda este ano. A legislação busca criar um ambiente digital mais seguro e justo para os usuários mais jovens.
Recursos Manipuladores e Viciantes
A futura Lei de Equidade Digital terá como objetivo proibir explicitamente uma série de práticas consideradas nocivas. Entre elas, estão as práticas manipuladoras, os recursos que promovem o vício e o marketing enganoso realizado por influenciadores digitais nas plataformas.
A presidente da Comissão Europeia argumentou que os riscos no ambiente digital são uma consequência direta de modelos de negócios que “tratam a atenção de nossos filhos como uma mercadoria”. Ela também fez um apelo por limites rigorosos no uso de inteligência artificial dentro das mídias sociais, reconhecendo o potencial da tecnologia para amplificar esses problemas.
Uma das medidas que a Comissão pode propor já neste verão (do hemisfério norte) é a definição de uma idade mínima para o acesso a essas plataformas. Von der Leyen revelou que a UE já está tomando ações concretas contra o TikTok, citando seu design viciante, a rolagem interminável de conteúdo, a reprodução automática de vídeos e as notificações push como elementos problemáticos.
A Meta também está sob escrutínio. A Comissão Europeia acredita que o Instagram e o Facebook, plataformas da Meta, não estão conseguindo impor de forma eficaz sua própria idade mínima de 13 anos, permitindo que crianças mais novas acessem seus serviços.
Repressão ao Uso por Adolescentes
A nova regulamentação não apenas introduzirá a DFA, mas também fortalecerá e expandirá a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês). A DSA já exige que as grandes plataformas digitais intensifiquem seus esforços para combater conteúdo ilegal e prejudicial online.
Sob as regras da DSA, a Comissão Europeia já iniciou investigações contra o TikTok, X, Instagram e Facebook, demonstrando a seriedade com que o bloco está abordando a questão da segurança digital e a responsabilidade das plataformas.
A Europa, de forma mais ampla, está adotando uma postura cada vez mais rígida em relação às mídias sociais. Diversos países, incluindo Noruega, França, Turquia e Reino Unido, estão atualmente debatendo ou já implementando leis para proibir ou limitar o uso dessas plataformas por adolescentes, sinalizando uma tendência global de maior controle sobre o ambiente digital para proteger os mais jovens.
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