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O governo da Noruega anunciou, nesta sexta-feira (24), um projeto de lei ambicioso que visa proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A proposta, que deve ser apresentada ao parlamento até o final de 2026, representa uma mudança significativa na abordagem da segurança digital, transferindo a responsabilidade legal pela verificação de idade diretamente para as gigantes de tecnologia. Com isso, a era em que a supervisão parental era a única barreira para o acesso de crianças e adolescentes a plataformas digitais chega ao fim.
Este movimento norueguês não é um caso isolado, mas parte de uma crescente onda global que busca estabelecer uma “maioridade digital”. Países como Austrália e Indonésia já impõem restrições para menores de 16 anos, enquanto a Turquia recentemente aprovou regras para quem tem menos de 15 anos. As autoridades justificam essas medidas com o objetivo primordial de proteger os jovens de conteúdos tóxicos e do vício tecnológico, que se tornaram preocupações centrais na saúde pública e no desenvolvimento infantil.
Noruega Busca Resgatar a Infância Longe das Telas
O primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre, defende a medida como essencial para que as crianças possam vivenciar uma infância “de verdade”. Em um comunicado enfático, o premiê declarou que “o brincar, as amizades e a vida cotidiana não devem ser dominados por algoritmos e telas”. Para o governo norueguês, esta é uma barreira crucial para evitar que o desenvolvimento social dos jovens seja comprometido por sugestões de conteúdos gerados por inteligência artificial (IA), que muitas vezes moldam comportamentos e percepções de forma prejudicial.
Na prática, a nova regra impõe um desafio técnico considerável para as grandes empresas de tecnologia. A ministra da Digitalização, Karianne Tung, foi clara ao afirmar que a fiscalização do que é proibido por lei não deve recair sobre as famílias. “Espero que as empresas de tecnologia garantam que o limite de idade seja respeitado. Elas devem implementar uma verificação de idade eficaz e cumprir a lei desde o primeiro dia”, declarou Tung, sinalizando que as plataformas precisarão desenvolver sistemas de bloqueio mais robustos e eficientes do que os atualmente em vigor.
Essa escalada na idade mínima é o próximo passo de uma estratégia que já vinha mostrando resultados no país. Dados do governo norueguês indicam que o uso de redes sociais por crianças já estava em queda, graças a diretrizes de tempo de tela e à política de escolas livres de celulares. Agora, com o amparo da lei, a Noruega se alinha a vizinhos europeus como França, Espanha e Dinamarca, que também aceleram o debate sobre a imposição de limites legais para o ambiente digital.
Turquia Endurece Controle Após Tragédia e Classifica Redes Como “Esgotos Digitais”
Enquanto a Noruega planeja, a Turquia já agiu. O Parlamento turco aprovou, na quarta-feira (22), uma lei que impede menores de 15 anos de terem contas em gigantes como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram. O texto, que aguarda a sanção do presidente Recep Tayyip Erdoğan, obriga as redes sociais a utilizarem ferramentas de controle parental e sistemas de verificação de idade rigorosos.
As consequências para as empresas que não agirem rapidamente contra conteúdos nocivos podem ser severas, incluindo multas pesadas ou até mesmo a redução da velocidade da internet no país. A urgência na aprovação da lei turca tem um motivo trágico: recentemente, nove alunos e um professor morreram em um ataque cometido por um jovem de 14 anos em uma escola em Kahramanmaraş. A polícia agora investiga se o comportamento do agressor foi influenciado pelo que ele consumia online.
O presidente Erdoğan defendeu um controle estatal rígido sobre as plataformas, afirmando que as redes sociais estão “corrompendo as mentes das crianças” e chegando a classificá-las como “esgotos” digitais. As novas regras turcas vão além das redes sociais, alcançando também o mercado de games online, que agora exigirá que as empresas tenham representantes oficiais no país para responder legalmente. O governo turco também poderá exigir que conteúdos proibidos sejam deletados em até uma hora em casos urgentes, um cerco digital que reflete o histórico recente de endurecimento do Estado sobre a internet, já observado durante protestos políticos no país.
Apesar da aprovação, a medida divide opiniões. A oposição, representada pelo Partido Popular Republicano (CHP), critica a proibição pura e simples, sugerindo que o caminho mais eficaz seria a educação digital para evitar que a lei se torne uma ferramenta de censura. Com a sanção presidencial prevista para os próximos dias, a lei deve entrar em vigor em seis meses, colocando a Turquia no mesmo grupo de Austrália, Indonésia e Grécia na vigilância rigorosa sobre o que os adolescentes fazem no celular e na internet.
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